Termos e condições

  1. Termos e Condições de Uso do Site
  2. Regras de utilização do Site
  3. O Mercadão de Niterói o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso. O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.mercadaodeniteroi.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa Tiofil Artigos Religiosos, empresa com sede na Rua São João 95, Centro, Niterói – Rio de Janeiro, CEP: 24.020-042, adiante denominado Mercadão de Niterói. O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo www.mercadaodeniteroi.com.br, ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos

 

  1. Cadastro de Clientes
  2. Para ser um usuário do Site, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
  3. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
  • É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no Site.
  1. Caso se constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, o Mercadão de Niterói poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não exclui nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
  2. Ao realizar seu cadastro, o usuário deverá criar seu próprio login e não deverá divulgar/revelar a ninguém.
  3. O usuário será o único responsável por seu login e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  • São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
  • O usuário concorda em notificar imediatamente o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário acessar o site novamente para que sua chave de acesso seja modificada.
  1. O usuário que se cadastrar no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
  2. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário, de acordo com as instruções disponibilizadas no site.
  3. O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, verificar prazos e formas de entrega, assim como política de troca e devolução e navegar por todos os serviços disponibilizados pelo site.

 

  1. Dados pessoais, privacidade e segurança
  2. O Mercadão de Niterói tem como um de seus objetivos cultivar e aprofundar o bom relacionamento com seus clientes.Para isso, em algumas páginas do nosso site solicitamos informações cadastrais que nos auxiliam a entender e planejar ações voltadas para a maior satisfação destes clientes. As informações coletadas no site www.mercadaodeniteroi.com.br serão armazenadas e manipuladas em ambiente seguro e íntegro. É de livre e espontânea vontade do usuário do site o fornecimento das informações solicitadas.
  3. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa ou no endereço que informar, de acordo com nosso prazo de entrega. A Havan.com.br mantém suas informações em sigilo absoluto e as utiliza somente com o objetivo de traçar um perfil do público do site e para aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.
  • O Mercadão de Niterói se reserva ao direito de alterar qualquer informação   em seu site sem prévio aviso aos usuários, assim como inativá-lo pelo tempo necessário para proceder eventuais manutenções.
  1. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
  2. As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

 

  1. Oferta de produtos
  2. O Mercadão de Niterói se reserva ao direito de enviar promoções aos e-mails cadastrados em nossa base de dados, assim como mudar a barra de promoção do site sem prévio aviso.

 

  1. Mercadorias
  2. Muitas de nossas mercadorias são feitas artesanalmente, podendo assim existir diferença de tonalidades e detalhes, mas que não alteram a essência do produto.
  3. Muitos de nossos produtos serão feitos por encomenda podendo haver assim uma demora na entrega, logo, é importante se atentar ao prazo.

 

  1. Prazo e forma de entrega
  2. O prazo de entrega dos produto(s) comprado(s) é de 15 a 20 dias úteis, podendo chegar a  25 dias úteis para encomendas.

*encomendas : produtos que são produzidos a partir da data que é aprovado o pagamento como: ferramentas, capas, ofas e guias.

  1. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pedido.
  • Na compra de mais de um produto com prazos diferentes, prevalecerá o maior prazo.
  1. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h por transportadoras terceirizadas ou Correios.
  2. As transportadoras e os Correios têm o compromisso de realizar até três tentativas de entrega, em caso de ausência do destinatário. Caso não haja sucesso nas três tentativas, o pedido retornará para o centro de distribuição. Para que seja feita nova tentativa de entrega é preciso confirmar o endereço. O prazo para reenvio do produto será o mesmo informado na finalização do pedido, contado a partir da confirmação do endereço.
  3. A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos, que apresente documento de identificação.
  • Caso a embalagem se encontre aberta ou avariada, o recebimento deve ser recusado. Se for constatado algum produto avariado, faltando acessórios ou em desacordo com o pedido, o usuário deverá entrar em contato com a central de atendimento pelo email  contato@mercadaodeniteroi.com.br ou pelo telefone (21)
    2613-0235.

 

  1. Arrependimento, trocas e devoluções
  2. O Mercadão de Niterói efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
  3. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
  • Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.
  1. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
  2. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.

 

  1. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar por:

2) Troca por outro produto disponível no  contato@mercadaodeniteroi.com.br, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

3) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

  1. Garantias
  2. O prazo para exercício de direito de garantia é de 30 (trinta) dias para produtos a contar da efetiva entrega do mesmo, sendo que, em caso de vício oculto o prazo inicia do momento em que se evidenciar o mesmo.
  3. Em nenhuma circunstância o vendedor será responsável por danos incidentais ou consequentes, mesmo que o vendedor esteja eventualmente ciente sobre a possibilidade de tais danos incidentais ou consequentes.

 

 

  1. Responsabilidades
  2. O Mercadão de Niterói engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.
  3. Fica excluída a responsabilidade do Mercadão de Niterói sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites, ou em lojas físicas do Mercadão de Niterói em todo o território nacional, danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

 

  1. Atualizações destes Termos e Condições
  2. O Mercadão de Niterói poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o Mercadão de Niterói por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato pelo e-mail  contato@mercadaodeniteroi.com.br
  3. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

 

  1. Política de Privacidade e Segurança
  2. Informações gerais
  3. O Mercadão de Niterói tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site.
  4. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais será fundamental para que seu pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.
  5. Coleta, utilização e guarda dos dados
  6. O Mercadão de Niterói coleta informações de identificação pessoal – como nome, telefone, email, empresa em que trabalha e cargo – via preenchimento dos formulários cadastrais
  7. Compartilhamento e divulgação dos dados
  8. Somente colaboradores do Mercadão de Niterói poderão ver suas informações pessoais. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
  9. Medidas de segurança
  10. Para assegurar que terceiros não terão acesso às informações aqui armazenadas, cada usuário deve escolher uma senha de acesso ao website, que pode ser alterada a qualquer tempo através deste website.
  11. A senha de acesso é pessoal e intransferível. A responsabilidade pela manutenção do seu sigilo é de cada usuário.
  • Cabem ao usuário tomar as devidas precauções para garantir a segurança de seu computador, como a instalação de programas antivírus e/ou outros itens de proteção. Os sistemas utilizados neste website em nada afetam a configuração original dos computadores de seus usuários. Recomendamos que nossos usuários usem apenas programas legalizados e atualizem seus antivírus com regularidade.
  1. Política de dados de menores
  2. O Mercadão de Niterói não pretende coletar dados de menores.
  3. Recomenda-se que os menores que visitam o site peçam autorização de seus pais antes de enviarem qualquer informação pessoal.
  • É aconselhável que os pais supervisionem o uso que seus filhos fazem do computador e, na hipótese de qualquer menor enviar informações pessoais, seus pais ou responsáveis poderão contatar a empresa para solicitar a retirada dessas informações do nosso banco de dados.

 

  1. Política de Entrega de Produtos para o E-commerce
  2. Locais atendidos

Em todo o território de abrangência dos Correios

  1. Prazos de entrega
  2. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.
  3. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
  • Motivos que podem impedir o cumprimento dos prazos: motivos de força maior (inundação, incêndios, falta de segurança pública, fechamento de estradas ou ruas etc), dificuldades de acesso a localidades (transporte irregular ou com baixa freqüência), mal endereçamento (endereçamento incompleto ou incorreto do destinatário), neste caso o pedido será devolvido ao nosso estoque e o cliente deverá pagar frete para reenvio.

 

  1. Valor do frete
  2. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
  3. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

 

  1. Condições da entrega
  2. A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega.

 

  1. Horário de entrega dos Correios:
    Os Correios efetuam suas entregas em dias úteis no horário comercial, compreendido entre 8 e 18 h, para algumas cidades há expediente aos sábados e entregas podem ser realizadas no período das 8h às 13h.

 

 

  1. Recusa de recebimento
  2. Tentativas de entrega
  3. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

Caso não seja possível a entrega do objeto, após 3 (três) tentativas, será deixado um aviso comunicando que o objeto deverá ser retirado na Agência dos Correios mais próxima do endereço do DESTINATÁRIO por um período de 7 (sete) dias corridos. Após este prazo o objeto será devolvido imediatamente ao REMETENTE. O frete para o segundo envio de encomendas que retornaram ao remetente por conta de ausência do cliente ficará por conta do mesmo.

  1. FAQ – Perguntas frequentes do E-commerce
  2. MEUS PEDIDOS
  • Consigo rastrear a minha compra?
  1. Sim. Assim que seu pedido for postado, você receberá um código de rastreio e, através dele acompanhar onde o seu pedido está até o momento da entrega.

 

  • Posso fazer minha Compra no site e buscar os produtos adquiridos na loja física?
  1. Sim

 

  • Qualquer pessoa pode receber o produto que eu comprei?
  1. Sim, desde que seja maior de idade, esteja munido de um documento de identificação e assine o protocolo de entrega.

 

  • Existe um valor mínimo de pedido?

Não existe valor mínimo.

 

  • Posso alterar o endereço da entrega?
  1. No caso da compra não finalizada, sim.Antes de finalizar a compra você poderá alterar ou cadastrar novo endereço de entrega. O novo endereço cadastrado ficará disponível para novas compras no Mercadão de Niterói.
  2. No caso da compra concluída, não.Para sua segurança, não é possível alterar endereço de entrega depois de finalizada à compra.

 

 

  • Como é calculado o frete para meu pedido?
  1. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

 

  • Eu consigo mandar uma parte da compra para um endereço e outra parte para outro?

Não, terá que fazer 2 pedidos diferentes.

 

  1. PAGAMENTO
  • Quais são os meios de pagamentos disponíveis?
  1. No momento, o Site aceita apenas cartões de crédito emitidos no Brasil (verificar) de bandeiras verificar bandeiras. No futuro, o Mercadão de Niterói pretende adotar outros meios de pagamento. Essas mudanças serão divulgadas em nosso Site e refletidas em nossa Política de Pagamentos.
  • E se o meu pagamento não for aprovado?
  1. No caso de pagamento não aprovado, você será notificado em até 48 horas e deverá inserir outro meio de pagamento. Caso contrário, a compra no site será cancelada.

 

  • Qual é o prazo de aprovação da compra?
  1. O prazo de aprovação de sua compra é de até 48 horas.

 

  • Posso alterar o cartão depois da finalização da compra?
  1. Não é possível alterar o cartão após finalizar a compra. Por isso, verifique atentamente as informações fornecidas.

 

  • Quais são as formas de parcelamento?
  1. Todas as Compras feitas no cartão de crédito podem ser parceladas.

 

  • Como solicitar a segunda via da Nota Fiscal?
  1. Basta entrar em contato com o Mercadão de Niterói, por telefone ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados.

 

  • Quais são os prazos para estorno?
  1. O Mercadão de Niterói pedirá o estorno à administradora de cartões em um prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas. No entanto, você deverá aguardar o estorno na fatura. O estorno poderá acontecer em até duas faturas, de acordo com a política de cancelamento da administradora do cartão de crédito.

 

  1. PRODUTOS
  • É possível encomendar um produto que não esteja à venda?

Sim, o Mercadão de Niterói possui mais de 5 mil itens, é só nos mandar uma orçamento,

 

  1. CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
  • Como trocar um produto do e-Commerce?
  1. Para trocar um produto adquirido no site, vá pessoalmente a uma de nossas lojas físicas ou entre em contato com o Mercadão de Niterói, por telefone ou pelos outros meios de contato disponibilizados. Para mais informações, acesse nossa Política de Trocas e Devoluções.

 

  • Quais as normas para devolução por Correios?
  1. Inicialmente, você deve entrar em contato com o Mercadão de Niterói, por telefone, ou pelos outros meios de contato disponíveis, e informar os motivos da devolução. Dependendo do caso, o Mercadão de Niterói fornecerá um código de autorização de postagem, com o qual você poderá nos enviar o produto, de qualquer Agência de Correios Própria AC ou Agência Franqueada AGF, sem qualquer custo. Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

 

  • Posso devolver um produto na loja física?
  1. Sim, desde que o produto adquirido no Site atenda as condições estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

 

  • Após o período de troca e devolução, se o produto estiver com defeito o que eu devo fazer?
  1. Você deve entrar em contato direto com o fabricante. Caso tenha algum problema, entre em contato com o Mercadão de Niterói por telefone ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados.

 

  • Em que situações meu pedido pode ser cancelado?
  1. Normalmente quando não há liberação do crédito por parte da administradora do cartão. Em caso de dúvidas, consulte o Mercadão de Niterói por telefone ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados.

 

  1. CADASTRO DE CLIENTE
  • Como criar uma Conta de Acesso?
  1. Você pode se cadastrar clicando aqui (inserir link de redirecionamento) e preenchendo o cadastro de cliente. A criação de uma conta de acesso vai facilitar sua navegação no site, permitindo, por exemplo, que você faça listas de desejos e simplificando o processo de compra.

 

  1. Política de Troca e Devolução de Produtos para o E-commerce
  2. Modalidades
  3. Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o Mercadão de Niterói disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
  4. Devolução por arrependimento do cliente (no prazo legal)
  5. Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar ao Mercadão de Niterói por meio dos contatos indicados e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra.
  6. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
  • O cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra desde que, os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhado da nota fiscal.